A portabilidade numérica é uma facilidade que as Prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) disponibilizam para os seus clientes, tornando possível que o cliente mantenha seu número telefônico, mesmo quando opte pela troca da Prestadora, troca de endereço ou plano de serviço.<\/p>\n
Neste post falaremos sobre os pedidos e desistências da portabilidade numérica por parte dos clientes, e claro, falaremos também das negações da portabilidade numérica por parte da prestadora.<\/p>\n
Os clientes devem sempre solicitar os pedidos de portabilidade para a prestadora destino, ou seja, para a prestadora que o cliente deseja ser atendido. Podendo solicitar a portabilidade sempre que desejar e para a prestadora de seu interesse, desde que a linha esteja ativa na operadora origem. Outro item importante é que, quando o cliente tiver um contrato de fidelização na operadora origem, é de sua inteira responsabilidade o cumprimento deste contrato. Os planos da nova operadora não necessitam obrigatoriamente ter os mesmos benefícios da antiga.<\/p>\n
Os clientes que solicitarem o pedido de portabilidade, tem o direito de solicitar o cancelamento deste pedido sem ônus algum, e as operadoras também podem negar o pedido de portabilidade, embora seja um dever das operadoras e um direito do cliente.<\/p>\n
Porém, os pedidos de portabilidade só podem ser negados aos clientes nas seguintes situações:<\/p>\n
a) <\/b>Quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos<\/p>\n
b) <\/b>Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade em alguma outra prestadora<\/p>\n
c) <\/b>Se o número for inexistente<\/p>\n
d) <\/b>Se o número não estiver designado para nenhum cliente ou designado para outro cliente que não seja o titular<\/p>\n
e) <\/b>Se o número for temporário na operadora origem<\/p>\n
f) <\/b>Se o número estiver designado a uso de um telefone público<\/p>\n
g) <\/b>Se o número for de uma operadora fixa e a portabilidade for para uma operadora móvel e vice-versa<\/p>\n
Vale ainda ressaltar que, existe a possibilidade de não conseguir efetuar a portabilidade por questões técnicas, onde o cliente está em um local que a prestadora receptora não possui operação, ou não possui rede que possibilite atender a demanda solicitada com qualidade podendo negar o pedido de portabilidade devido este fato.<\/p>\n